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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:25

Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)

Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 10:30

2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia

preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:36

Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia

substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 11:54

Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:00

CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera

negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20

Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado

Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45

Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde

Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10

Indenizatória. Autor que sofreu queda de escada e foi levado ao hospital.

Médica corré que possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, pois foi a responsável pelo atendimento do autor.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:30

CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:50

MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro

Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:55

Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar

Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:44

Provimento determina intimação por via eletrônica

Provimento dá prazo de 90 dias para as empresas regularizarem seus cadastros nas centrais de atendimento do processo eletrônico
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 07:01

Hospital responde solidariamente por erro de profissional médico

Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária.

Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 13:33

Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Danos morais. Abertura de conta em nome do autor sem solicitação do mesmo. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Lesão configurada. Valor indenizatório. Redução. Atendimento ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 13:37

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 9845

Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.

preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o

aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.

negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento

Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.

Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais

Médica corré que possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, pois foi a responsável pelo atendimento do autor.

Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento

Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena

Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor

Provimento dá prazo de 90 dias para as empresas regularizarem seus cadastros nas centrais de atendimento do processo eletrônico

Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico.

Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.

Lesão configurada. Valor indenizatório. Redução. Atendimento ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

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